Processo 204341/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 15:23
Autuado em 02/04/2018 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 652/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   652/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   652/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual JORGE JOÃO PEREIRA FILHO
Gestor das Contas JORGE JOÃO PEREIRA FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 16:14 do Protocolo 806031/18
10/10/2018 14:40 do Protocolo 710603/18
14/05/2018 09:08 do Protocolo 342035/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Acórdão nº 652/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 274/2019
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 2049/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1910/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 866/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 376/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2019 08:26 DP  
26/04/2019 14:20 CMEX Informação nº 2344/2019 -
01/04/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2019 -
01/04/2019 16:10 SMPJTC  
01/04/2019 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 97/2019 -
01/04/2019 09:11 SMPjTC  
25/03/2019 17:59 S1C  
06/02/2019 14:19 GCDA  
05/02/2019 16:22 SMPJTC  
01/02/2019 15:16 4PC Parecer nº 59/2019 - Prestação de contas anual. Pela Regularidade. Emissão de recomendação.
31/01/2019 16:28 SMPJTC  
29/01/2019 14:23 4PC  
29/01/2019 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 126/2019 -
23/11/2018 15:58 CGM Instrução nº 128/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 581/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 63.
15/10/2018 14:57 DP  
11/10/2018 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2018 -
24/09/2018 11:32 DP Informação nº 10445/2018 -
10/09/2018 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1910/2018 -
10/09/2018 14:37 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 581/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos sobre a regulamentação da controladoria interna no âmbito do Poder Legislativo.
22/08/2018 15:30 SMPjTC  
15/05/2018 08:30 CGM Instrução nº 2712/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
09/05/2018 15:11 DP  
24/04/2018 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 376/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 128/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 866/2018 -

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